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Advogado, especialista em Direito Civil
Advogado. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela UniBrasília
Publicações
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Juvencio Miranda
Artigo ·
há 8 anos
Patriotismo Constitucional
O que se entende por "Patriotismo Constitucional" ? Respondo-lhes. Para uma profunda compreensão sobre o aludido tema, não posso deixar de mencionar sua origem história, me policiando a esclarecer...
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Juvencio Miranda
Artigo ·
há 8 anos
Audiência de Custódia. Informativo 917 STF. Explicações consideráveis. Coisa julgada. Trancamento Ação Penal.
A audiência de custódia nada mais é do que uma audiência preliminar, que visa aferir a garantia e cumprimento dos direitos fundamentais do conduzido, bem como a legalidade da prisão em face de uma...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 3 anos
Herdeiro que faz uso exclusivo de imóvel deixado pelo falecido deve pagar aluguel.
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). Recorrente nas consultas aos advogados, o tema está pacificado no Superior Tribunal de Justiça...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 7 anos
Ação Investigatória e Negatória de Paternidade de acordo com o NCPC, jurisprudência do STF e do STJ e Modelos.
Modelo e artigos relacionados: Modelo de Ação Negatória de Paternidade c/c Retificação de Registro Modelo de Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade Prevalência da paternidade...
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Wander Fernandes
Artigo ·
há 8 anos
A União Estável sob a ótica do STF e do STJ (Jurisprudência e Modelos de Petições)
Siga nosso perfil no Instagram e conheça nosso Blog . A União Estável sob a ótica do STF e do STJ e Modelos de Petições As teses consolidadas e os informativos de jurisprudência abaixo relacionados,...
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